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Matriz Curricular

Disciplinas

Formação Histórica do Direito do Trabalho. Princípios e Fundamentos: 30 hora(s); Ementário: História do trabalho e do direito do trabalho. Princípios universais de direito do trabalho. Princípios constitucionais de direito do trabalho. Princípios específicos de direito do trabalho. O trabalho como fundamento para a dignidade da pessoa humana: trabalho digno.

Teoria Geral do Contrato de Trabalho: Salário e Remuneração: 15 hora(s); Ementário: Salário e remuneração: diferenciação e conceitos. Características principais do salário. Classificação do salário. Salário utilidade.

Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Novas Configurações dos Contratos de Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Relação de trabalho e relação de emprego. Relação de consumo. O conceito atual de emprego. O conceito atual de relação de trabalho. A relação de emprego no novo mundo do trabalho.

Aplicação dos Direitos Sociais Trabalhistas Pelos Tribunais Brasileiros: 15 hora(s); Ementário: Direitos Sociais e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal.

Responsabilidade Civil No Direito do Trabalho e O Novo Código Civil: 15 hora(s); Ementário: Responsabilidade civil no novo Código Civil. Responsabilidade civil no direito do trabalho. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Direito Administrativo do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Noções de direito administrativo. O processo administrativo. As infrações administrativas trabalhistas: procedimentos de constituição e cobrança.

Alterações Contratuais Trabalhistas. Critério Regentes: 15 hora(s); Ementário: Alterações contratuais trabalhistas. Alterações subjetivas. Alterações objetivas. Abuso de direito. Cláusulas e práticas abusivas.

Metodologia da Resolução do Caso Concreto Trabalhista: 15 hora(s); Ementário: Metodologia de Estudo do Caso Concreto: a) o problema do conhecimento científico e o seu método, b) o método nas ciências sociais: condições e possibilidades, c) o método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais, d) o método sistêmico-constitucional para estudos de casos, e) o trabalho científico e suas regras constitutivas.

Princípios e Fundamentos do Direito Processual do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: O direito processual do trabalho e o acesso à justiça. Direito processual do trabalho e Constituição. Fontes de direito processual do trabalho. Princípios gerais. Princípios específicos. Autonomia do direito processual do trabalho. Métodos de solução de conflitos trabalhistas.

Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Órgãos do Poder Judiciário. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Ações Trabalhistas e Fase Postulatória No Processo do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Moderno conceito de ação. Elementos da ação. Condições da ação. A postulação do autor no processo do trabalho: petição inicial e modificações. A postulação do réu no processo do trabalho (a resposta do réu).

O Sistema Probatório e As Nulidades No Processo do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Prova. Princípios da prova. Objeto da prova. Ônus da prova. Meios de prova. Nulidades no processo do trabalho. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Princípios das nulidades processuais.

Sentença, Coisa Julgada e O Sistema Recursal No Processo do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Conceitos de sentença e coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos. Autonomia da coisa julgada. Princípios recursais. Recursos em espécie.

Tutelas de Urgência No Processo do Trabalho - Processo Cautelar e Antecipação de Tutela: 15 hora(s); Ementário: Tutelas de urgência: antecipação e cautelares. Antecipação de tutela. Ações cautelares no processo do trabalho.

Liquidação e Execução No Processo do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Liquidação de sentença: conceito, espécies, sentença de liquidação. Execução: estrutura, cumprimento da sentença, citação, embargos, impugnação, atos de alienação.

Direito Coletivo do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Relações coletivas e individuais. Sindicalismo e Constituição. Entes sindicais. Autonomia negocial.

Ações Coletivas No Processo do Trabalho: 15 hora(s); Ementário: Ações coletivas. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Inquérito civil. Ação civil pública.

Dissídios Coletivos e O Direito de Greve: 30 hora(s); Ementário: Formas e espécies do direito coletivo do trabalho; a negociação coletiva: convenções e acordos coletivos; dissídios coletivos efeitos das convenções coletivas de trabalho; natureza da convenção coletiva de trabalho; o poder normativo da Justiça do Trabalho; o negociado sobre o legislado. Sindicalismo. Organização sindical; instituição sindical; associação em sindicato; reconhecimento e investidura sindical; administração do sindicato; eleição sindical; associações sindicais de grau superior; direitos dos sindicalizados; contribuição sindical; capacidade jurídica e representativa dos sindicatos. O direito de greve.

Metodologia da Pesquisa: 30 hora(s); Ementário: Introdução do especialista à pesquisa científica. Aplicação das técnicas de pesquisa, através da problematização do tema específico, apresentando investigação sobre pontos específicos e genéricos, com coleta de dados, sistematização e organização do material coletado, com interpretação pessoal dos dados lançados, com a indispensável observância das normas técnicas em vigor no País.

Metodologia do Ensino Superior: 30 hora(s); Ementário: Processo de ensino-aprendizagem: diferentes concepções; tendências pedagógicas; interdisciplinaridade; ensino de Direito. Formação do professor do ensino superior: paradigmas que orientam a formação docente; novas competências para ensinar; prática docente e relação professor-aluno. Planejamento do Ensino e Avaliação: planos de ensino; elementos estruturais: objetivos, conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação.