Matriz Curricular

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL CIVIL

Direito Civil Moderno - Família e Sucessões

30 hora(s)

Ementário: Conceito e Princípios do Direito de Família. Direito Pessoal: Casamento, Relações de Parentesco. Direito Patrimonial: Regime de Bens entre os Cônjuges, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Alimentos, Bem de Família. União Estável. Tutela e Curatela. Perspectivas do Direito de Família. Conceito e Princípios do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Perspectivas do Direito das Sucessões.

Direito Constitucional e Hermenêutica

15 hora(s)

Ementário: Hermenêutica jurídica: Principais Escolas e Tendências. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias Jurídicas. Aplicação do Direito. Direito Intertemporal: Especificidades dos Direitos Material e Processual. Retroatividade e Irretroatividade. Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada. Tendências Contemporâneas em Hermenêutica Jurídica. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. O Estado Constitucional. O Constitucionalismo. Direito Constitucional: Conceito, Princípios, Objeto, Fontes. Constituição. Poder Constituinte. Poder de Reforma. A Supremacia da Constituição. Sistema Constitucional: Princípios e Normas Constitucionais. O Controle da Constitucionalidade. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Direito Civil Moderno - Parte Geral ênfase Nos Direitos da Personalidade

15 hora(s)

Ementário: Conceito e Princípios do Direito Civil. Pessoas: Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Direitos da Personalidade. Ausência. Bens: Diferentes Classes de Bens. Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico, Atos Jurídicos Lícitos e Atos Jurídicos Ilícitos. Extinção de Direitos. Prescrição e Decadência. Prova do Negócio Jurídico. Perspectivas do Direito Civil.

Direito Civil Moderno - Obrigações e Contratos

30 hora(s)

Ementário: Conceito e Princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Adimplemento e Extinção das Obrigações. Inadimplemento das Obrigações. Perspectivas do Direito das Obrigações. Conceito e Princípios do Direito dos Contratos. Teoria Geral dos Contratos. Contratos em Geral. Contratos em Espécie. Atos unilaterais. Títulos de Crédito. Preferências e Privilégios Creditórios. Perspectivas do Direito dos Contratos.

Direito Civil Moderno - Posse e Propriedade

30 hora(s)

Ementário: Conceito e Princípios do Direito das Coisas. Posse. Direitos Reais. Propriedade. Condomínio. Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação, Direito do Promitente Comprador, Penhor, Hipoteca e Anticrese. Registro de Imóveis. Perspectivas do Direito das Coisas.

Direito Civil Moderno - Responsabilidade Civil No Direito Civil, Consumidor e Trabalhista

30 hora(s)

Ementário: Responsabilidade Civil. Conceito. Teorias. Reparação dos danos. Dano Moral. Responsabilidade Civil à luz do Código do Consumidor. Responsabilidade Civil na Justiça do Trabalho.

Noções de Direito Empresarial, Societário e Falimentar

30 hora(s)

Ementário: Conceito e Princípios. Histórico. Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresário e Empresa. Registro Público. Estabelecimento Empresarial. Propriedade Industrial. Atividade Empresarial e Publicidade. Escrituração Contábil. Contratos de Sociedade. Sociedades Empresariais em Espécie. Cooperativas. Fusão. Incorporação. Transformação e Cisão. Títulos de Crédito: Teoria Geral e Títulos em Espécie. Contratos Mercantis. Locação Mercantil. Shopping Centers. Penhor e Fiança Mercantil. Representação Comercial. Leasing. Factoring. Franchising. Aspectos Destacados de Falência e Recuperação de Empresas. Perspectivas do Direito Empresarial.

Teoria Geral do Processo

30 hora(s)

Ementário: Histórico, Conceito, Princípios e Especificidades do Direito Processual. Principais Ramos do Direito Processual. Institutos Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição e Competência, Ação e Defesa, Processo e Procedimento. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.

Processo Sumário e Ordinário

30 hora(s)

Ementário: Processo e Procedimento. Procedimento Comum: Ordinário e Sumário. Perspectivas práticas.

Tutela de Urgência

30 hora(s)

Ementário: Tutela jurisdicional diferenciada e de urgência. Processo cautelar. Ação cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas.

Execução e Cumprimento de Sentença

15 hora(s)

Ementário: Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Sentenças estrangeiras. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes, Terceiros na Execução e Responsabilização Patrimonial. Princípios do Processo de Execução. Classificação das Espécies de Execução. Execução por Quantia Certa em face de Devedor Solvente. Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Execução para Entrega de Coisa. Embargos do Devedor. Embargos de Terceiro. Execução em face de Devedor Insolvente. Execução em face da Fazenda Pública.

Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie

15 hora(s)

Ementário: O Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis aos Recursos. Efeitos dos Recursos. Recursos em Espécie: Apelação, Recurso Adesivo, Agravo de Instrumento e Retido, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial. Recurso Extraordinário, Embargos nos Tribunais Superiores. Uniformização de Jurisprudência. Preclusão. Coisa julgada. Ação Rescisória.

Tutela Processual dos Direitos Coletivos - Processo Constitucional

30 hora(s)

Ementário: Conceito e princípios do Direito Processual Constitucional. Habeas Corpus. Habeas Data. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança: Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Instrumentos Constitucionais de Controle da Constitucionalidade. Perspectivas do Direito Processual Constitucional

Procedimentos Especiais e Juizados Especiais Cíveis

15 hora(s)

Ementário: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária: Ação Monitória, Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Prestação de Contas, Ação de Depósito, Inventário e Partilha. Testamento. Tutela e Curatela. Juizados Especiais: Estaduais e Federais.

Mediação e Arbitragem

30 hora(s)

Ementário: Formas Alternativas De Soluçao De Controvérsias. Mediação E Arbitragem. Cabimento. Aplicabilidade Prática.

Processo Civil Aplicado Ao Direito Tributário

15 hora(s)

Ementário: Princípios Constitucionais Tributários. Sistema Constitucional Tributário. Competência Impositiva. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributo: Conceito, Espécies, Classificações. Norma Jurídica Tributária. Hipótese de Incidência. Obrigação Tributária. Aplicação do processo civil do Direito Tributário Nacional.

Processo Civil Aplicado Ao Direito Administrativo

30 hora(s)

Ementário: Direito Processual Administrativo: Conceito, Histórico, Possibilidades. Justiça e Processualidade Administrativa. Teoria Geral do Processo Administrativo. Processos Administrativos em Espécie. Perspectivas do Direito Administrativo.

Metodologia da Pesquisa

30 hora(s)

Ementário: A pesquisa. Técnicas de pesquisa no Direito. Estrutura do trabalho científico no Direito.Fundamentos da Ciência: divisão, teorias, métodos científicos. Conhecimento Científico. Pesquisa científica: definição do problema. Formulação de hipóteses, coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Monografia e Relatório. Normas da ABNT.

Monografia / Tcc

0 hora(s)

Ementário: