Direito Previdenciário - Xanxerê | outras informações

Carga Horária

360 horas

MÓDULO I - FUNDAMENTOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

· Teoria dos Regimes Previdenciários
· A Seguridade Social no Sistema Constitucinal Brasileiro
· Direitos Fundamentais Sociais

MÓDULO II - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

· Relação Jurídica Previdenciária
· Benefícios por Incapacidade
· Aposentadoria Especial
· Cálculo do Valor dos Benefícios, Revisão e Reajustamento
· Benefícios Previdenciários diversos
· Aposentadorias por Idade e por Tempo de Contribuição

MÓDULO III - REGIMES PRÓPRIOS E COMPLEMENTARES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

· O regramento dos Regimes de Previdência Complementar
· Aposentadorias Voluntárias nos Regimes Próprios de Previdência Social
· A sistemática das Aposentadorias por Invalidez, Compulsória e da Pensão por Morte
· Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada aplicados aos Regimes Próprios de Previdência Social

MÓDULO IV - PRÁTICA PROCESSUAL E RECURSAL APLICADA ÀS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

· O Processo Administrativo e Judicial Previdenciário
· O Processo Previdenciário nos Juizados Especiais Federais
· Recursos na Turmas Recursais, Regionais, Nacional, TRFs, STJ e STF
· Ações previdenciárias na Justiça Estadual
· Ações Trabalhistas e Previdência Social: Acidente do Trabalho e Contribuições à Seguridade Social

CORPO DOCENTE

Prof. Dr. Orides Mezzaroba, professor de mestrado da UFSC

Profa. Dra. Maria Terezinha Pereira e Silva, professora de mestrado e doutorado da Unesa/RJ

Prof. Me. Narciso Leandro Xavier Baez, doutorando em Direito, Juiz Federal e professor da Unoesc

Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná - Procuradora da República em SP e professora Univ. Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.

Prof. Esp. Herlon Schveitzer Tristão - Juiz Federal do JEF em Florianópolis

Prof. Me. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Tribunal Regional Federal 4ª Região

Prof. Me. Rony Ferreira, Juiz Federal, ex-integrante da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região e Turma Recursal do Paraná

Prof. Me. Ivori Luiz da Silva Schaffer, Juiz Federal, Ex-Presidente da 2ª Turma Recursal de SC Integrante da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região

Prof. Esp. Herlon Schveitzer Tristão, Juiz Federal do Juizado Especial de Florianópolis

Prof. Me. João Batista Lazzari, Juiz Federal, autor do Livro Curso de Direito Previdenciário, ex-integrante da Turma Recursal de Santa Catarina

Prof. Me. Carlos Alberto Pereira de Castro, Juiz do Trabalho, autor do Livro Curso de Direito Previdenciário

Prof. Me. Régis Trindade de Mello, Juiz do Trabalho e professor da Unoesc