Matriz Curricular

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Teoria Geral das Obrigações

30 hora(s)

Ementário:

Contratos I

30 hora(s)

Ementário:

Contratos Ii

15 hora(s)

Ementário:

Metodologia da Pesquisa

30 hora(s)

Ementário:

Teoria das Relações Jurídicas

15 hora(s)

Ementário:

Responsabilidade Civil

30 hora(s)

Ementário:

Direito das Coisas

30 hora(s)

Ementário:

Direito de Família I

30 hora(s)

Ementário:

Direito de Família Ii

15 hora(s)

Ementário:

Direito das Sucessões I

30 hora(s)

Ementário:

Direito das Sucessões Ii

15 hora(s)

Ementário:

Direito Processual Civil - Processo do Conhecimento

30 hora(s)

Ementário:

Procedimentos Especiais

30 hora(s)

Ementário:

Processo de Execução

30 hora(s)

Ementário:

Monografia / Tcc

0 hora(s)

Ementário:

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - ÊNFASE EMPRESARIAL

Direito Civil: Parte Geral

15 hora(s)

Ementário: Pessoas; Pessoa natural e jurídica; Direitos da personalidade; Bens; Objeto da relação jurídica; Classificação; Teoria do negócio jurídico; Planos da existência, da validade e da eficácia; Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo; O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores; Sistema de nulidades; Prescrição e decadência.

Direito Civil: Direito das Obrigações

15 hora(s)

Ementário: Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies; Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição; Adimplemento: pagamento e outras formas;Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências.

Direito Civil: Responsabilidade Civil

15 hora(s)

Ementário: Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos; Responsabilidade contratual e extracontratual; Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; Atos causadores de danos não considerados ilícitos: legítima defesa e abuso de direito; Excludentes de responsabilidade; Dano Patrimonial e Dano Moral; Indenização e liquidação; A mensuração pelo critério da equidade.

Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

15 hora(s)

Ementário: Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Responsabilidade civil pré-contratual. Contratos de adesão. Contratos típicos e atípicos. Contratos nominados e inominados. Contratos bilaterais e unilaterais. Contratos gratuitos e onerosos. Atos unilaterais. Outras modalidades contratuais.

Direito Civil: Direitos Reais

15 hora(s)

Ementário: Posse e proteção possessória; Propriedade: evolução, natureza e fundamento; Função social: restrições legais e limitações voluntárias; Condomínio edilício; Regras principais; Direito de superfície no Novo Código Civil.

Direito Civil: Direito de Família

15 hora(s)

Ementário: Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma; Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: casamento e união estável; Separação, divórcio e dissolução da união estável.

Direito Civil: Direito das Sucessões

15 hora(s)

Ementário: Sucessão em geral; Sucessão legítima; Sucessão testamentária.

Direito de Empresa: Teoria Geral do Direito Empresarial e Estabelecimento Empresarial

15 hora(s)

Ementário: Objeto do Direito Empresarial. Teoria dos atos de comércio e teoria da empresa. Atividades econômicas e civis. Autonomia do Direito Empresarial. Pressupostos constitucionais do regime jurídico-empresarial. Direito Econômico e concorrência desleal. Proibidos de exercer a empresa. O sistema simples e o super-simples. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Personalização e desconsideração da pessoa jurídica. Responsabilidade dos sócios. Classificação das sociedades empresárias. Responsabilidade da empresa. Sociedade Irregular. Constituição das sociedades.

Direito de Empresa: Títulos de Crédito

15 hora(s)

Ementário: Teoria geral do direito cambiário. Letras de câmbio. Ação cambial. Nota promissória. Cheque. Duplicata mercantil. Outros títulos de crédito.

Direito de Empresa: Direito Societário

15 hora(s)

Ementário: Pessoa jurídica e exercício de empresa. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas e a sua importância para o direito empresarial. Sociedades personificadas e não personificadas. A desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades simples e empresárias. Os diversos tipos de sociedades empresárias. Sociedades limitadas e sociedades anônimas. O problema da sociedade unipessoal no Brasil e no exterior. O mercado de capitais e sua relevância para a economia nacional.

Direito de Empresa: Falência e Recuperação de Empresas

15 hora(s)

Ementário: Falência: histórico e matizes contemporâneas. Processo falimentar. Administrador Judicial. Sentença declaratória e denegatória de falência. O princípio da função social da empresa. Arrecadação. Liquidação. Ação revocatória falimentar. Habilitações de crédito. Pedidos de restituição. Crimes falimentares. Recuperação da empresa: judicial e extrajudicial.

Direito de Empresa: Sistema Tributário Nacional

15 hora(s)

Ementário: O sistema tributário brasileiro sob o tríplice enfoque jurídico, econômico, administrativo. Classificação dos tributos e sua repartição no Brasil entre a união, os Estados e os municípios. Análise dos tributos por seus elementos essenciais e em função da competência para sua imposição.

Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento

15 hora(s)

Ementário: Processo de Conhecimento: Procedimento Ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. O Processo nos Tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira.

Direito Processual Civil: Processo de Execução

15 hora(s)

Ementário: Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução; Princípios da execução; Execução provisória e liquidação de sentença; Responsabilidade patrimonial; Execução específica (CPC, arts. 461,461-A); Execução de título judicial Execução de título extrajudicial; Execução de alimentos; Defesa do executado.

Direito Processual Civil: Processo Cautelar

15 hora(s)

Ementário: Poder geral de cautela e tutela antecipada; Teoria geral do processo cautelar; Arresto, seqüestro e arrolamento; Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar); Produção antecipada de provas e exibição.

Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

15 hora(s)

Ementário: Jurisdição. Procedimentos. Ação de consignação em pagamento. Ação de Depósito. Ação de Anulação e substituição de títulos ao portador. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Usucapião de Terras Particulares. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Inventário e da Partilha. Embargos de Terceiro. Habilitação. Restauração dos autos. Venda a crédito com reserva de domínio. Ação monitória.

Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

15 hora(s)

Ementário: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: conceito e características da jurisdição voluntária; disposições gerais; alienações judiciais; separação consensual; testamentos e codicilos; herança jacente, bens de ausentes e coisas vagas; curatela dos interditos; nomeação, remoção e dispensa de tutor ou curador;

Direito Processual Civil: Teoria Geral dos Recursos Cíveis e Procedimento Recursal

15 hora(s)

Ementário: Teoria Geral dos Recursos. Princípios e Pressupostos Recursais. Efeitos do Recurso. Recursos em Espécie: Embargos de Declaração, Agravo, Apelação, Embargos Infringentes, Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário.

Direito Processual Civil: Processo Constitucional e Tutela Coletiva de Direitos

15 hora(s)

Ementário: Ações constitucionais. Direito constitucional e direito processual. A tutela constitucional do processo. As ações constitucionais de tutela dos direitos individuais: a ação ordinária; o habeas-corpus; o habeas-data; o mandado de segurança e o mandado de injunção. A tutela dos direitos difusos. Ações de tutela dos direitos difusos: a ação popular; a ação civil pública.

Metodologia da Pesquisa

30 hora(s)

Ementário: A ciência e seus paradigmas. O conhecimento científico: como se processa o conhecimento. O conhecimento científico. Os diferentes tipos de trabalho acadêmico científico. Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de textos. A pesquisa científica: tipos de pesquisa, os métodos em pesquisa, as técnicas de pesquisa. O projeto de pesquisa. O desenvolvimento da pesquisa. Normas para a apresentação de trabalhos acadêmico-científicos. Normas para a elaboração de referências.

Metodologia do Ensino Superior

45 hora(s)

Ementário: O cenário da educação superior brasileira e a globalização. Educação superior e regulação: a Constituição Federal e a educação como bem público (discussões sobre o público x privado); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ¿ LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e a abertura à iniciativa privada; a Lei do SINAES (Lei 10.861/04.) e o Decreto nº 5.773/06. Gestão da educação superior: O Plano de Desenvolvimento Institucional ¿ PDI, o Projeto Pedagógico Institucional ¿ PPPI e o Projeto Pedagógico de Curso ¿ PPC. O ensino, a pesquisa, a extensão e a responsabilidade social. O planejamento de aula: do Projeto Pedagógico ao Programa de Aprendizagem ¿ referenciais teóricos e propostas; o planejamento passo-a-passo da aula. A importância do Projeto Pedagógico no processo de planejamento. Pedagogia aplicada à educação superior: correntes filosóficas, com foco na Teoria da Ação e Educação ¿ a reconstrução da teoria crítica por Habermas; significado dos conceitos de ação, ação comunicativa e ação pedagógica; a teoria da ação comunicativa de Habermas.