Matriz Curricular

MBA EM GESTÃO AMBIENTAL - ÊNFASE EM LICENCIAMENTO, AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL

Educação e Biofilia

15 hora(s)

Ementário: Do antropocentrismo para uma epistemologia evolutiva e para a bioecologia; reconhecimento da interdependência e simbiogênese; vida e sabedoria.

Legislação e Direito Ambiental

30 hora(s)

Ementário: Conceito de Direito Ambiental: Natureza e Objetivos do Direito Ambiental. A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente. Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. Competências Constitucionais Ambientais. A Política Nacional do Meio Ambiente. As resoluções do CONAMA. A Natureza Jurídica do Bem Ambiental. O Direito de Propriedade e o Meio Ambiente. Responsabilidade Ambiental. Poluição e dano ambientais. Direito difuso e coletivo. Legislação ambiental, histórico e situação atual. Principais resoluções, normas, diretrizes e NR. Panorama Geral da Lei de Crimes Ambientais.

Avaliação Econômica de Recursos e Danos Ambientais

15 hora(s)

Ementário: Valores ambientais: classificação e natureza. Natureza e classificação dos valores ambientais Metodologias de quantificação de recursos e danos ambientais. Metodologias de valoração econômica do meio ambiente. Identificação e valoração dos custos de degradação. Estudos de caso e prática de campo.

Metodologia da Pesquisa em Gestão Ambiental

30 hora(s)

Ementário: Metodologia científica aplicada aos métodos de produção. Métodos e técnicas de pesquisa em Engenharia de Produção. Pesquisa empírica em Engenharia de Produção. Planejamento, execução e avaliação de projeto de pesquisa em Engenharia de Produção. Normas da ABNT. Trabalhos acadêmicos. Composição estrutural. FormulaçBão do projeto do TCC. Orientação de trabalhos, projetos e atividades de conclusão de curso.

Estudos e Licenciamento Ambiental

30 hora(s)

Ementário: Roteiro Para Licenciamento Ambiental; O Licenciamento Ambiental. Espécies De Licenças: Licença Previa (LP); Licença De Instalação (LI); Licença De Operação (LO); Natureza Jurídica da Licença Ambiental; Atividades ou Empreendimentos Sujeitos ao Licenciamento Ambiental; Competência e Critérios Para Licenciar: Federal, Estadual, Municipal. A Importância do Licenciamento e os Crimes Ambientais: Responsabilidade Civil, Responsabilidade Penal, Responsabilidade Administrativa. O Poder de Polícia Ambiental: Fundamento, Objeto e Campos De Atuação Competência, Requisitos e Atributos do Ato De Polícia, Meios de Atuação. Limitações Ao Direito de Propriedade: Dano Ambiental Responsabilidade Subjetiva, Responsabilidade Objetiva, Conduta e Instrumentos de Fiscalização Ambiental, Instrumentos De Fiscalização Ambiental. Instrução do Processo Administrativo. Trâmite do Processo Administrativo de Autuação Ambiental Legislação Pertinente. Trabalho de Campo em Licenciamentos ambientais.

Licenciamento e Gestão dos Recursos Hídricos

30 hora(s)

Ementário: Política Nacional de recursos hídricos. Gestão compartilhada das águas e dos recursos hídricos e regimes convencionais. Instrumentos de gestão de recursos hídricos e do meio ambiente. Desafios e avanços no Sistema Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Licenciamento ambiental em recursos hídricos. Licenciamento de PCHs. Outorga e Conflitos hídricos.

Licenciamento e Gestão Ambiental de Cemitérios

15 hora(s)

Ementário: Os cemitérios dentro da História; Tipos de Cemitérios; Arquitetura Tumular; Tipos de sepultamento e túmulos; Decomposição dos cadáveres; Liberação do necrochorume; Aspectos ambientais - problemática ambiental; Problemática da má localização dos cemitérios, áreas adequadas e inadequadas; Contaminação do solo e contaminação das águas superficiais e nível hidrostático; Passivos ambientais medidas mitigadoras e remediadoras; Legislação ambiental sobre cemitérios, aspectos técnicos. Resolução nº 335, de 28.03.2003, do CONAMA, Estudo de caso; Elaboração de um projeto de cemitério, com todas as suas implicações ambientais.

Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental

30 hora(s)

Ementário: Definição de Impactos ambientais; Avaliação de impacto ambiental; Estudo de Impacto Ambiental e sua importância institucional; Proponente do projeto e equipe multidisciplinar. Competência sobre o estudo de impacto ambiental; Fases do procedimento. Estrutura e objetivos do EIA/RIMA; Resolução 001/86 CONAMA; Metodologias de avaliação de impactos ambientais; Matriz de impactos ambientais; Analise dos impactos; Valoração ambiental dos danos; Medidas mitigadoras; Definição das alternativas e proposição das medidas a serem tomadas dentro do projeto; prognóstico com e sem o empreendimento.

Monitoramento e Controle Ambiental

30 hora(s)

Ementário: Poluição natural e antropogênica. Princípios de Prevenção a Poluição. Tecnologias de controle da poluição ambiental. Princípios de gerenciamento e tratamento de resíduos gasosos, líquidos e sólidos: mecanismos físicos, químicos e biológicos. Monitoramento ambiental de processos produtivos: planos, implantação de programas de monitoramento e integração com SGA. Planejamento e Gestão da Segurança Ambiental. Riscos Ambientais: Conceitos, Metodologias de identificação e análise de risco, Gerenciamento de riscos. Exemplos de casos práticos.

Auditoria Ambiental

15 hora(s)

Ementário: Classificação das Auditorias Ambientais. Revisão da estrutura e objetivos da norma ISO 14001. Revisão dos principais requisitos da norma ISO 14001 com foco em auditoria interna. Princípios aplicáveis em auditorias de Sistema de Gestão Ambiental: (1) Conceitos básicos, (2) Fundamentos da auditoria: legitimidade, escopo, planejamento, evidências objetivas, (3) Metodologia para condução de auditorias internas: planejamento, execução, registro das não-conformidades, ação corretiva, apresentação dos resultados, (4) Fatores humanos envolvidos: características, atitudes e habilidades de um bom auditor. Gerenciamento das informações. Condução das entrevistas com auditados.

Desenvolvimento de Competências em Auditoria Ambiental

30 hora(s)

Ementário: Liderança, princípios e técnicas. Remuneração e reconhecimento. Capacitação de pessoas. Promoção da iniciativa, criatividade e inovação individual e de grupo. Avaliação de pessoas. Formação de equipes de gestão ambiental. Serviços de apoio à força de trabalho. Avaliação da satisfação da força de trabalho. Comunicação nas auditorias. Métodos de coleta de informações: entrevistas e observação de atitudes. Responsabilidades, recursos e procedimentos em auditorias ambientais. Prática de Auditorias.

Plano de Gerenciamento de Resíduos

30 hora(s)

Ementário: Problemática Ambiental da Geração de Resíduos; Legislação Municipal, Estadual e Federal pertinente aos Resíduos Sólidos; Classificação dos Resíduos; Estrutura do PGRS; Roteiro para elaboração do PGRS; Diagnóstico da Situação Atual; Proposta de Manejo e Monitoramento do PGRS; Programa de Redução na Fonte; Acondicionamento; Identificação dos Resíduos; Coleta e Transporte Interno; Estocagem Temporária; Plano de Contingência; Administração e Responsabilidade; Educação Ambiental.

Programa de Recuperação de áreas Degradadas - Prad

30 hora(s)

Ementário: Histórico, legislação e caracterização de Áreas degradadas (AD); Conceituação e tipos de degradação; Uso do solo: fatores intervenientes e implicações na degradação de áreas; Influência de Áreas Degradadas sobre a qualidade da água; Noções de geologia para engenharia; Solo: importância, composição, aspectos físico-químicos; Fertilidade do solo: interpretações análises e recomendações; Sistematização de áreas e preparo do terreno; Práticas conservacionistas; Recomposição vegetal e experiências de trabalho realizados; Manutenção de áreas recuperadas; Diagnóstico de Áreas Degradadas; Métodos de recuperação de Áreas Degradadas e estrutura e planejamento de PRADs; Estudos de Caso; Área Degradada e Recuperação ¿ Saída para aula a campo.

Perícia Ambiental Judicial

30 hora(s)

Ementário: Jurisdição, ação e processo. Importância e admissibilidade da perícia ambiental. Direitos e deveres processuais dos peritos e assistentes técnicos. Honorários - postulação, fixação e recebimento. Formulação e resposta de quesitos, suas modalidades e principais incidentes. Redação Pericial e Monografia. Elaboração de laudos e pareceres. Caráter multidisciplinar nas perícias sobre meio ambiente, envolvendo profissionais de diversas modalidades de formação. Principais atos processuais praticados pelos Juízes, Advogados e Serventuários. Prática de perícia.

Perícia Ambiental Securitária

15 hora(s)

Ementário: Métodos de perícia ambiental. Responsabilidade civil na degradação, poluição e dano ambiental. Infrações passíveis de perícia ecológica; Legislação. Seguro ambiental. Responsabilidade em danos causados por poluição como questão internacional. Riscos e tipos de acidentes ambientais.

Tópicos Especiais

15 hora(s)

Ementário: Esta disciplina será constituída de viagens de estudos e ou, visitas orientadas à empresas ou instituições de pesquisa, pública ou privada, visando propiciar ao aluno uma vivência e contato com o planejamento e gestão da questão ambiental, bem como palestras ou treinamentos a serem realizadas por profissionais de reconhecida competência sobre temas ambientais.

Monografia / Tcc

0 hora(s)

Ementário: