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Matriz Curricular

DIREITO - SMO - 224

1ª fase

DIREITO - SMO - 224

ética e Sociedade
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Sistemas éticos e seus fundamentos. A verdade e a intersubjetividade. Ética e libertação: os movimentos sociais, políticos, econômicos, ecológicos, de gênero e etnia. Princípios e valores de ação libertadora. Ética e ciência. Ética e o processo de globalização. Ética da vida. Ética, diversidade cultural e construção da cidadania.
Filosofia Geral
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Definição e características do filosofar. Panorama histórico da filosofia. Principais correntes filosóficas e seus representantes.
História das Instituições Jurídicas
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: A Pré-História do Direito. O Direito nas Primeiras Civilizações. O Direito Romano. O Direito Medieval. O Direito e o Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação civil. O Direito na sociedade capitalista. Os Direitos na América Pré-Colombiana. História do Direito do Brasil: Período das Ordenações e Codificações.
Ciência Política (teoria Geral do Estado)
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Ciência Política: conceito, objeto e método. Temas de Ciência Política: democracia, partidos políticos e sistemas eleitorais. História do Pensamento Político: principais correntes e autores. Teoria Geral do Estado: conceito, origem e história do Estado. Elementos constitutivos do Estado. Formas de Estado. Configurações do Estado do Direito. Funções e poderes do Estado. Forma, sistema e regime de governo.
Metodologia Científica
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Investigação acerca do conhecimento em particular da ciência, análise dos procedimentos técnicos e metodológicos de preparação, execução e apresentação de pesquisa científica. Estudo das partes constitutivas de projetos/relatórios e trabalhos científicos de acordo com as normas de ABNT. Formas de disseminação do conhecimento científico.
Economia Política
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: A economia política na visão clássica, neoclássica e Keynesiana. A crise da economia política e os sistemas alternativos. As mudanças de paradigma neste século e suas conseqüências.
Introdução Ao Estudo do Direito
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Epistemologia jurídica. Teoria geral do direito. Conceitos jurídicos fundamentais. Direito Positivo e sua divisão. Fontes do Direito. Teoria da Norma e do Ordenamento jurídico. Hermenêutica jurídica: interpretação e aplicação do Direito.

2ª fase

DIREITO - SMO - 224

Filosofia Jurídica
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Definição, finalidade e principais problemas da Filosofia do Direito. História da Filosofia do Direito. Principais correntes e autores do pensamento jus filosófico.
Sociologia Jurídica
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Sociologia jurídica e sociologia geral. Sociologia jurídica e dogmática jurídica. Sociologia jurídica e ciências sociais. O fenômeno social como objeto de estudo de diversas disciplinas. Saber jurídico e ciências sociais. Função social da ciência. O direito como fenômeno social. Origem social do direito. Sociedade, direito e poder. Estado e direito, direito e ideologia.
Antropologia Jurídica
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Antropologia e Direito. Antropologia do Direito e da Política. Raízes da dominação cultural brasileira. Antropologia das minorias. Sistemas acadêmicos e judiciários de produção da verdade e administração de conflitos. Violência, pobreza e desigualdade. O truismo ¿povo e criminalidade¿ vs. o novo fenômeno da criminalidade do Brasil urbano: atividade empresarial organizada do crime. Medicalização dos problemas sociais. Religião, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada: sociedades arcaicas e modernas; sociedades orientais e ocidentais, sociedades desenvolvidas e periféricas, sociedades latino-americanas e Brasil.
Teoria Geral do Direito Civil I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Lei de introdução ao Código Civil. Fontes do direito civil. Direito intertemporal. Pessoa natural. Direitos de personalidade. Ausência. Pessoa jurídica. Domicílio civil. Classificação dos bens.
Produção de Textos
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Comunicação: elementos do processo. Signo: significante e significado. Texto: noção de texto, contexto, intertexto e gêneros textuais. Elementos coesivos. Coesão e coerência. Pontuação. Estudo do pronome. Dificuldades mais freqüentes da Língua Portuguesa. Leitura, compreensão, interpretação, análise e síntese de textos. Produção de textos descritivos, narrativos e dissertativos que contemplem as especificidades da área de formação.

3ª fase

DIREITO - SMO - 224

Disciplina Complementar I
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: As disciplinas complementares visam a complementar os conhecimentos dos acadêmicos, de modo a ampliar-lhes a formação profissional. O Colegiado do Curso de Direito, em reunião semestral, estabelecerá quais as disciplinas complementares que serão oferecidas naquele período, após consulta aos acadêmicos e observadas as necessidades das comunidades local e regional.

Obs.: em Disciplina Complementar I, o aluno deverá integralizar uma das seguintes disciplinas, cuja ementa será aprovada pelo Colegiado do Curso: Tópicos Especiais de Direito (2 créditos - 30 h); Medicina Legal (2 créditos - 30 h); Português Aplicado ao Direito (2 créditos - 30 h); O Direito à Diferença e Ações Afirmativas (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (psicopatologia Forense) (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito (criminologia) (2 créditos - 30 h); Equivalentes Jurisdicionais (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (2 créditos - 30 h); Direito e Informática. (2 créditos - 30 h); Direito Eleitoral (2 créditos - 30 h); Direito Urbanístico (2 créditos - 30 h); Direito Comunitário (2 créditos - 30 h); Direito Agrário (2 créditos - 30 h); Bioética e Biodireito (2 créditos - 30 h); Direito Financeiro (2 créditos - 30 h).
Deontologia Jurídica
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Deontologia no âmbito das diversas profissões jurídicas: advogado, juiz e promotor de justiça.
Teoria Geral do Direito Civil Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Fatos jurídicos. Negócio jurídico: plano da existência, da validade e da eficácia. Atos ilícitos. Teoria das nulidades. Prescrição e decadência. Prova dos negócios jurídicos.
Direitos Humanos e Democracia
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: A construção histórica dos direitos humanos. Os direitos sociais e as desigualdades econômicas. A construção da democracia contemporânea na América Latina. Os regimes, trajetórias e crises da atual democracia latino americana. Estado, democracia e sociedade civil. Os movimentos sociais e a construção de uma sociedade democrática. As relações entre o legal e o justo na América Latina.
Direito Penal I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Conceito. Histórico. Escolas penais. Fontes do direito penal. Norma penal. Do crime. Do fato típico. Da tentativa. Da antijuridicidade. Da culpabilidade. Perspectivas do direito penal.
Direito Constitucional I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Teoria Constitucional. Constituição, Poder Constituinte e Constitucionalismo. Interpretação, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. As Constituições Brasileiras. A Constituição de 1988: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos da nacionalidade e direitos políticos.
Teoria Geral do Processo
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Modos de aplicação da ordem jurídica: autotutela, heterotutela e jurisdição. Princípios gerais do direito processual. Norma processual, objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e no espaço, interpretação. Trilogia processual: jurisdição, ação e processo. Direito Processual Constitucional. Técnicas alternativas de resolução de conflitos: noções de mediação e arbitragem.

4ª fase

DIREITO - SMO - 224

Direito Processual Civil I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Processo civil, introdução. As partes no processo. O Ministério Público e os auxiliares da justiça. Intervenção de terceiros. Os atos processuais. A formação, suspensão e extinção do processo.
Disciplina Complementar Ii
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: As disciplinas complementares visam a complementar os conhecimentos dos acadêmicos, de modo a ampliar-lhes a formação profissional. O Colegiado do Curso de Direito, em reunião semestral, estabelecerá quais as disciplinas complementares que serão oferecidas naquele período, após consulta aos acadêmicos e observadas as necessidades das comunidades local e regional.

Obs.: em Disciplina Complementar II, o aluno deverá integralizar uma das seguintes disciplinas, cuja ementa será aprovada pelo Colegiado do Curso: Tópicos Especiais de Direito (2 créditos - 30 h); Equivalentes Jurisdicionais (2 créditos - 30 h); Direito e Informática. (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (2 créditos - 30 h); Medicina Legal (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (psicopatologia Forense) (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito (criminologia) (2 créditos - 30 h); Direito Financeiro (2 créditos - 30 h); Bioética e Biodireito (2 créditos - 30 h); Direito Agrário (2 créditos - 30 h); Direito Comunitário (2 créditos - 30 h); Direito Urbanístico (2 créditos - 30 h); Direito Eleitoral (2 créditos - 30 h); Português Aplicado ao Direito (2 créditos - 30 h); O Direito à Diferença e Ações Afirmativas (2 créditos - 30 h).
Direito das Obrigações
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Elementos constitutivos das obrigações. Fontes. Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento e suas conseqüências. O princípio da boa-fé objetiva.
Direito Administrativo I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Noções Preliminares (conceito, evolução, fontes, regras de interpretação). Princípios de Direito administrativo. Administração Pública. Poderes Administrativos. Serviços Públicos - abordagem geral. Licitações e Contratos Administrativos - abordagem geral.
Direito Penal Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Das Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Das Medidas de Segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade. Da prescrição.
Direito Constitucional Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Organização do Estado. Organização dos Poderes. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem social. Perspectivas do Direito Constitucional.

5ª fase

DIREITO - SMO - 224

Direito Processual Civil Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Do processo e do procedimento ¿ tipos. Tutela antecipatória. Procedimento sumário. Demanda e resposta do réu. Declaratória incidental. Saneamento. Prova. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada. Do processo nos Tribunais. Dos recurso.
Direito Processual Constitucional
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Conceito e princípios do Direito Processual Constitucional. Ações Constitucionais. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Segurança. Outros instrumentos constitucionais de garantia dos Direitos Fundamentais. Perspectivas do Direito Processual Constitucional. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Sistemas e formas.
Teoria Geral do Direito Contratual
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Teoria Geral dos Contratos. Formação. Interpretação. A crise da autonomia da vontade. A boa-fé objetiva. Efeitos. Classificação. Extinção da relação contratual.
Direito de Família
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: A proteção constitucional à família. Casamento e união estável: efeitos pessoais, patrimoniais e dissolução. O vínculo de parentesco e o direito de filiação. Institutos de proteção: guarda, adoção, tutela e curatela. Alimentos. Proteção ao idoso.
Disciplina Complementar Iii
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: As disciplinas complementares visam a complementar os conhecimentos dos acadêmicos, de modo a ampliar-lhes a formação profissional. O Colegiado do Curso de Direito, em reunião semestral, estabelecerá quais as disciplinas complementares que serão oferecidas naquele período, após consulta aos acadêmicos e observadas as necessidades das comunidades local e regional.

Obs.: em Disciplina Complementar III, o aluno deverá integralizar uma das seguintes disciplinas, cuja ementa será aprovada pelo Colegiado do Curso: Direito Comunitário (2 créditos - 30 h); Direito Agrário (2 créditos - 30 h); O Direito à Diferença e Ações Afirmativas (2 créditos - 30 h); Português Aplicado ao Direito (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito (2 créditos - 30 h); Bioética e Biodireito (2 créditos - 30 h); Direito Financeiro (2 créditos - 30 h); Direito Eleitoral (2 créditos - 30 h); Direito Urbanístico (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (psicopatologia Forense) (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito (criminologia) (2 créditos - 30 h); Medicina Legal (2 créditos - 30 h); Equivalentes Jurisdicionais (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (2 créditos - 30 h); Direito e Informática. (2 créditos - 30 h).
Direito Administrativo Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Responsabilidade civil do Estado; Agentes e servidores públicos; Domínio Público; Intervenção do Estado na propriedade privada e no domínio público; Responsabilidade fiscal - aspectos destacados.
Direito Penal Iii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Dos crimes contra o costume. Dos crimes contra a família.

6ª fase

DIREITO - SMO - 224

Direito do Trabalho I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Formação histórica. A disciplina do Direito do Trabalho: caracterização e aspectos comparativos. Fontes normativas. Princípios jurídicos. Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Prescrição e decadência. Relação de emprego. Trabalhador urbano e rural. Trabalho temporário. Terceirização. O empregador. Contrato de trabalho: classificação, elementos e tipos de contrato de trabalho e seus efeitos. Obrigações do empregado e do empregador.
Direito Internacional
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Direito Internacional Público: sujeitos, tratados, solução de litígios, soberania, nacionalidade, direito humanos, organizações internacionais, condição jurídica dos estrangeiros. Direito Comunitário: Mercosul, União Européia, Nafta, Alca. Direito Internacional Privado: estrutura das normas, preceitos básicos, arbitragem internacional, aplicação do direito estrangeiro no processo, competência, homologação de sentença estrangeira.
Direito Penal Iv
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Dos Crimes contra Administração Pública. Crimes contra a Fé Pública. Das Contravenções. Leis Penais Especiais.
Direito Processual Civil Iii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Atividade substitutiva da jurisdição no processo de execução. Pretensão executória. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Competência do juízo para a execução. Procedimentos na ação executória. Embargos do devedor e matéria de defesa. Liquidação de sentença. Execução provisória. Fase expropriatória de bens (avaliação, arrematação, adjudicação, remição, embargos à arrematação e à adjudicação). Pagamento ao credor. Execução para entrega de coisa certa e incerta. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Insolvência.
Direito da Criança e do Adolescente
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Evolução histórica do direito da criança e do adolescente. Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Direitos Fundamentais e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e ao Adolescente. Prevenção e Políticas de Atendimento. Procedimentos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Medidas de Proteção. Ato Infracional.
Direito Contratual
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Introdução ao estudo das espécies contratuais. Contratos regulados pelo Código Civil. Contratos especiais (legislação esparsa).
Disciplina Complementar Iv
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: As disciplinas complementares visam a complementar os conhecimentos dos acadêmicos, de modo a ampliar-lhes a formação profissional. O Colegiado do Curso de Direito, em reunião semestral, estabelecerá quais as disciplinas complementares que serão oferecidas naquele período, após consulta aos acadêmicos e observadas as necessidades das comunidades local e regional.

Obs.: em Disciplina Complementar IV, o aluno deverá integralizar uma das seguintes disciplinas, cuja ementa será aprovada pelo Colegiado do Curso: Direito Agrário (2 créditos - 30 h); Direito Eleitoral (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (2 créditos - 30 h); Direito e Informática. (2 créditos - 30 h); Português Aplicado ao Direito (2 créditos - 30 h); Direito Comunitário (2 créditos - 30 h); O Direito à Diferença e Ações Afirmativas (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito Processual (psicopatologia Forense) (2 créditos - 30 h); Tópicos Especiais de Direito (criminologia) (2 créditos - 30 h); Bioética e Biodireito (2 créditos - 30 h); Direito Urbanístico (2 créditos - 30 h); Direito Financeiro (2 créditos - 30 h); Equivalentes Jurisdicionais (2 créditos - 30 h); Medicina Legal (2 créditos - 30 h).

7ª fase

DIREITO - SMO - 224

Direito Penal V
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Dos Crimes definidos em legislação especial (Imprensa, Eleitorais, Falimentares, Telecomunicações, Responsabilidade, Antitóxicos, Militares, Menores, Hediondos, Organizados e outros).
Direito do Trabalho Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Noções introdutórias. Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Relações coletivas de trabalho. Relações laborais no Mercosul.
Direito das Coisas I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Posse e Propriedade. Classificação. Função social. Limitações. Aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio.
Estágio de Prática Jurídica I
75 hora(s)
Número de créditos: 5
Ementário: Conforme regulamento específico aprovado pelo Colegiado do Curso.
Argumentação Jurídica
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: O surgimento da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento jurídico contemporâneo. Teoria e decisão da teoria da aplicação judicial. Lógica jurídica e lógica da aplicação jurídica. O modelo de racionalidade do Direito. Silogismo e o dilema da decisão do aplicador no Direito. Tópica no Direito: Th. Wiehweg. Nova retórica no Direito: Ch. Perelman. A Teoria da Argumentação Jurídica de S. Toulmin, N. Macckormick e R. Alexy. A proposta de Habermas.
Psicologia Jurídica
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Introdução à Psicologia. Conceitos e generalidades. Do individual ao social: o ser humano na família, na escola e nos grupos. Atitudes e representações sociais. Trabalho e qualidade de vida. Identidade. Anulação das multiplicidades e diferenças: identidades produzidas pela mídia. Processos de subjetivação: a produção do corpo social ¿enfermo¿. Violência, agressividade e cultura. Relações da psicologia com o direito: a psicologia jurídica. A função de psicólogo judiciário. Aspecto instrumental: a Psicologia aplicada ao direito. Importância dos psicólogos na tomada de decisões nos processos jurídicos: papel e temas dos laudos das avaliações psicológicas/demandas contemporâneas e procedimentos. Fundamentos da perícia psicológica forense: aspectos técnicos e éticos do psicólogo que atua no sistema jurídico.
Direito Processual Penal I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Do Processo Penal. Da norma processual. Da persecução criminal. Da fase policial (inquérito policial e termo circunstanciado). Da ação penal. Da ação penal pública. Ação penal privada. Da jurisdição. Da competência. Questões e processos incidentes. Exceções. Conflitos. Ação civil ¿ex-delicto."
Direito Processual Civil Iv (cautelares)
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Tutela jurisdicional diferenciada e de urgência. Processo cautelar. Ação cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas.

8ª fase

DIREITO - SMO - 224

Direito Tributário I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Princípios e institutos do Direito tributário. Legislação tributária. Crédito tributário. Fato gerador da obrigação tributária. Constituição do crédito tributário. Espécies de lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
Direito Processual do Trabalho
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Organização Judiciária no Trabalho. Processo do Trabalho. Processos nos Dissídios Individuais. Processo nos Dissídios Coletivos. Recursos. Execução. Ação Rescisória.
Direito Processual Penal Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Sujeitos processuais. Prisão e liberdade provisória: com e sem fiança. Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Da prova. Proteção dos réus e testemunhas colaborares. Delação premiada.
Direito Empresarial I
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Empresário individual e coletivo: caracterização, qualificação, prerrogativas e obrigações. O estabelecimento empresarial e a proteção ao ponto. Propriedade industrial. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades simples e sociedades empresárias.
Direito das Coisas Ii
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Direitos reais sobre coisas alheias.. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos reais de garantia. Alienação fiduciária. Hipoteca. Penhor. Contrato irretratável de compra e venda. Direitos autorais.
Metodologia da Pesquisa
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Ciência e pesquisa. Noções epistemológicas. Paradigmas de pesquisa. Abordagens de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa, relatório.
Estágio de Prática Jurídica Ii
75 hora(s)
Número de créditos: 5
Ementário: Conforme regulamento específico aprovado pelo Colegiado do Curso.
Direito Processual Civil V (procedimentos Especiais)
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Procedimentos Especiais nas legislações extravagantes. Ação Monitória.

9ª fase

DIREITO - SMO - 224

Direito Previdenciário
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: A Previdência e Assistência. História da Previdência. Benefícios, finalidade e princípios da Previdência Social. Conseqüências. Doutrinas e Jurisprudência da Previdência Social.
Responsabilidade Civil
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Conceito e princípios da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas e seus administradores. Responsabilidade civil do Estado e seus agentes. Perspectivas da responsabilidade civil.
Associativismo
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Origem histórica das organizações. Cooperativismo. Associativismo e cooperativismo no Brasil. Classificação das cooperativas. Organizações não-governamentais; ONG¿s, Institutos. Fundações. Políticas Públicas e implementação de programas de incentivo ao associativismo e cooperativismo. Outras formas de cooperação. Organizações cooperativas e associativas. Movimentos sociais.
Trabalho de Curso I
120 hora(s)
Número de créditos: 8
Ementário: Conforme regulamento específico aprovado pelo Colegiado do Curso.
Direito das Sucessões
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Aspectos gerais da sucessão. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
Direito Tributário Ii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Espécies tributárias. Procedimento e processo administrativo tributário. Procedimento da inscrição em dívida ativa e processo judicial tributário. Formas de elisão fiscal.
Direito Processual Penal Iii
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: Dos procedimentos. Da sentença. Das nulidades. Dos recursos. Do hábeas corpus. Do mandado de segurança.
Estágio de Prática Jurídica Iii
75 hora(s)
Número de créditos: 5
Ementário: Conforme regulamento específico aprovado pelo Colegiado do Curso.
Títulos de Crédito
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Títulos de crédito: conceito e princípios. Títulos de crédito em espécie.

10ª fase

DIREITO - SMO - 224

Direito Penitenciário
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Política criminal. Execução penal. Conceito e princípios do Direito Penitenciário. Sistema penitenciário. Lei de Execuções Penais. Assistência ao preso. Trabalho, direitos e deveres do preso. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. Estabelecimentos penais. Remição. Cumprimento da pena de multa. Medidas de segurança. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Anistia, indulto e indulto individual. A execução penal e a jurisprudência.
Direito Administrativo Aplicado
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Elaboração de atos e contratos administrativos. Tramitação de processos e procedimentos administrativos.
Direito do Consumidor
60 hora(s)
Número de créditos: 4
Ementário: A proteção constitucional do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor. Regime jurídico da proteção da livre concorrência.
Direito Ambiental
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Contextualialização da crise ambiental. Terminologia básica. Princípios ambientais. Fontes. Competências em matéria ambiental. Política nacional do meio ambiente. Licenciamento ambiental e licenças ambientais. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Crimes ambientais. Infrações administrativas. Transgênicos. Recursos hídricos. Responsabilização pelos danos ambientais. Ações ambientais.
Estágio de Prática Jurídica Iv
75 hora(s)
Número de créditos: 5
Ementário: Conforme regulamento específico aprovado pelo Colegiado do Curso.
Direito Empresarial Ii.
30 hora(s)
Número de créditos: 2
Ementário: Recuperação judicial, extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais.
Trabalho de Curso Ii
120 hora(s)
Número de créditos: 8
Ementário: Conforme regulamento específico aprovado pelo Colegiado do Curso.
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