Lançamento de livro é destaque na abertura do simpósio de Direito

1º Simpósio Internacional de Direito ocorre paralelamente a Semana Acadêmica do curso de Direito da Unoesc Chapecó

CHAPECÓ - O lançamento do livro internacional “A realização e a proteção internacional dos direitos fundamentais” foi um dos destaques da abertura do 1º Simpósio Internacional de Direito que ocorre paralelamente a Semana Acadêmica do curso de Direito da Unoesc Chapecó, até esta quarta-feira (26). O evento reuniu mais de 200 pessoas entre autoridades, professores e estudantes, na sexta-feira (21) no Lang Palace Hotel em Chapecó.

A solenidade contou com a participação do diretor da Unoesc Chapecó, professor Eliandro Gustavo Bortoluzzi, do presidente da Fundação Unoesc, professor Genésio Téo, da juíza Bettina Moura, do juiz federal e organizador do livro, professor Narciso Leandro Xavier Baez, do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, professor Rogério Gesta Leal, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Cavalli, do secretário de Relações Institucionais de Chapecó, Luciano Buligon, e da coordenadora de Direito da Unoesc, professora Silvana Colombo.

O evento teve como tema “A Internacionalidade das Dimensões materiais e eficácias dos direitos fundamentais” e foi resultado de uma parceria entre três instituições americanas: Center for Civil and Human Rights da University of Notre Dame, a University of Connecticut e a Fordham University de New York e outras duas instituições brasileiras: a Universidade Católica de Pernambuco e a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro EMERJ, além de contar com o apoio das Embaixadas Americana e Brasileira e da CAPES.

Durante apresentação do livro, foram homenageadas algumas pessoas consideradas fundamentais para a concretização da obra: professores Rogério Gesta Leal, Maria Cristina Cereser Pezzella, Riva Sobrado de Freitas, Gerson Luiz Carlos Branco, Paulo Hahn, Rodrigo Goldshimdt, Mateus Felipe de Castro, Rogério Néry, Narciso Leandro Xavier Baez e Carlos Luiz Strapazzon.

“Esse livro representa uma contribuição significativa na área de direitos humanos. Tivemos a honra de ter a apresentação da obra assinada pelo Magistrado Antônio Augusto Cançado Trindade, da Corte Internacional de Justiça de Haia”, comemorou Baez.

O desembargador e professor da Unoesc, Gesta Leal, destacou que esse momento é muito importante porque registra a seriedade do trabalho que a Universidade desenvolve. “O nível de excelência oferecido nos cursos de graduação e nos cursos de pós-graduação tem transformado essa região numa das maiores do sul. A Unoesc, como universidade comunitária, sabe responder aos anseios, e a comunidade percebe que é uma instituição segura e preocupada com o futuro”.

Complementou, ainda, que é por este motivo que a Unoesc pode legitimamente desenvolver o projeto para mestrado. “Eventos nacionais e internacionais são a prova de que estamos caminhando a passos largos para a criação do mestrado no oeste. Temos desenvolvido projetos de pesquisas sobre temas importantes e estamos lançando agora essa obra internacional. Esse caminho, de avanços intelectuais e evolução, que estamos trilhando não tem volta”, concluiu.

O presidente da Fundação Unoesc enalteceu o trabalho desenvolvido pela instituição. “Temos entre os objetivos a busca pela alta qualificação em todas as áreas e iniciamos por este projeto”.

Segundo Bortoluzzi, este evento comprova que a Unoesc está no caminho certo. “Nosso foco é o desenvolvimento de projetos para os cursos de pós-graduação, especialmente em nível de mestrado e doutorado. Chapecó apresenta grandes perspectivas de crescimento e não pode deixar de ter formação altamente especializada para o conhecimento de forma inovadora”.

PALESTRAS
Após a solenidade, o professor Douglass Cassel, diretor do Center for Civil and Human Rights da University of Notre Dame (EUA), Amicus Curae da Suprema Corte Americana para casos envolvendo violações de direitos humanos, professor, advogado e comentarista especializado em direitos humanos internacionais, crimes internacionais e leis humanitárias internacionais, conduziu a palestra “A Proteção dos Direitos Humanos e o Desafio de Washington”.

Em seguida, o professor Enzo Bello, doutor em Direito e mestre em Ciências Jurídicas, professor assistente da Faculdade de Direito da UFF abordou o tema “A efetividade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro”.

PROGRAMAÇÃO
Nesta terça-feira, dia 25, entre as 8 horas e 11h30, no auditório da Unoesc Chapecó, serão abordados temas relacionados à área da saúde. O juiz de direito, André Bianchi, abordará a questão do “Direito social para a saúde e fornecimento de medicamentos”; a professora Nádia Marques falará sobre “Direito à saúde no Brasil: entre o normativo e o fático” e o professor Ilan Bortoluzzi Nazário palestrará sobre “A garantia e efetividade do direito fundamental à saúde”.

A partir das 19 horas, o professor Celso Jefferson Mesias Paganelli falará sobre Direito digital e fotografia digital.

No dia 26, quarta-feira, encerramento do evento, às 19 horas, o advogado Ernesto Toniolo falará sobre “Nova lei do mandado de segurança”.